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Perguntas frequentes sobre o módulo Fiscal

Reunimos aqui as dúvidas mais comuns de quem usa o módulo Fiscal para gerar obrigações acessórias, como o SPED Fiscal ICMS/IPI.

Ele gera as obrigações fiscais acessórias que a empresa precisa entregar ao fisco. O sistema monta esses arquivos automaticamente a partir dos documentos fiscais já emitidos (NF-e, NFC-e, NFS-e, CT-e), reduzindo o trabalho manual e o risco de erro. Veja a visão geral do módulo Fiscal.

O módulo Fiscal fica no menu lateral do sistema. Ao acessá-lo, você seleciona a obrigação acessória desejada (como o SPED Fiscal ICMS/IPI) para gerar o arquivo. Veja a visão geral do módulo Fiscal.

São declarações e relatórios que a empresa é obrigada a entregar periodicamente aos órgãos fiscalizadores (Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Prefeitura). Elas informam os detalhes das operações fiscais realizadas no período, como as notas de entrada e saída. O SPED Fiscal (ICMS/IPI) é uma delas.

Em geral, sim, se ela é do regime Normal. O SPED Fiscal (EFD — Escrituração Fiscal Digital) reúne as informações de ICMS e IPI e deve ser entregue mensalmente. Ele inclui os documentos fiscais de entrada e saída, os produtos e serviços, a apuração dos impostos e o inventário.

Na listagem do SPED Fiscal, clique em Incluir para criar um novo arquivo, salve e depois use o botão Gerar Arquivo. Feito isso, você pode fazer o download ou enviar por e-mail para a contabilidade. Veja o passo a passo em Sped Fiscal ICMS/IP.

Qual período o sistema usa quando eu crio um novo SPED Fiscal?

Seção intitulada “Qual período o sistema usa quando eu crio um novo SPED Fiscal?”

O sistema já preenche o período com o mês anterior. Se for esse o mês que você quer declarar, basta salvar e gerar o arquivo. Se precisar de outro período, altere antes de salvar.

O sistema pode gerar o SPED Fiscal automaticamente todo mês?

Seção intitulada “O sistema pode gerar o SPED Fiscal automaticamente todo mês?”

Sim. O sistema pode gerar o arquivo no dia 1 de cada mês e enviá-lo à contabilidade sozinho. Para isso, preencha os dados do contador em Sistema > Configuração, aba DFe, sub-aba Dados Contador — principalmente o e-mail.

Como o arquivo do SPED Fiscal chega até o meu contador?

Seção intitulada “Como o arquivo do SPED Fiscal chega até o meu contador?”

De duas formas: você mesmo envia por e-mail (ou faz o download e repassa) após clicar em Gerar Arquivo, ou deixa o envio automático ligado, que manda o arquivo à contabilidade todo mês. Em ambos os casos, o contador é quem valida e transmite ao fisco.

O sistema transmite o SPED Fiscal direto para a Receita Federal?

Seção intitulada “O sistema transmite o SPED Fiscal direto para a Receita Federal?”

Não. O sistema gera o arquivo; a transmissão é feita pelo contador, normalmente pelo programa oficial (o PVA do SPED). O contador precisa validar as informações antes de enviar — é responsabilidade da contabilidade conferir se os dados fiscais estão corretos.

Qual a diferença entre “Arquivo Original” e “Retificação”?

Seção intitulada “Qual a diferença entre “Arquivo Original” e “Retificação”?”

O campo Finalidade define isso: use Arquivo Original quando for o primeiro arquivo daquele período; use Retificação quando precisar corrigir e reenviar um período que já foi entregue. Escolha a finalidade certa antes de gerar o arquivo.

O que é o campo “NF de Entrada” no cadastro do SPED Fiscal?

Seção intitulada “O que é o campo “NF de Entrada” no cadastro do SPED Fiscal?”

Ele controla quais notas de entrada entram no arquivo. Nesse campo você define o Critério de Inclusão e a Situação das notas de entrada consideradas no SPED. Ajuste-o quando quiser incluir ou filtrar as notas de compra do período.

Como incluo o inventário de mercadorias no SPED Fiscal?

Seção intitulada “Como incluo o inventário de mercadorias no SPED Fiscal?”

No campo Inventário do cadastro, clique na lupa e escolha um inventário previamente gerado. O inventário precisa já existir para ser vinculado ao arquivo. Veja os campos do cadastro em Sped Fiscal ICMS/IP.

Por que preciso conferir as notas fiscais antes de gerar o arquivo?

Seção intitulada “Por que preciso conferir as notas fiscais antes de gerar o arquivo?”

Porque tudo o que estiver errado no período vai para dentro do arquivo. Notas canceladas, inutilizadas ou com erros podem impactar o SPED gerado. Antes de gerar, confira no módulo DFE se todos os documentos do período estão emitidos e corretos.