Cadastro de medicamentos
O medicamento é cadastrado como qualquer produto, com alguns campos a mais. São eles que dizem se a venda pede receita, o que vai na nota fiscal e como o produto entra no SNGPC.
Antes de começar
Seção intitulada “Antes de começar”- Os campos de medicamento aparecem nas empresas com o módulo Farmácia. Veja quem vê o módulo.
- Para cadastrar ou alterar produtos, o usuário precisa da permissão Criar ou Alterar, do grupo Produto.
- Tenha em mãos o registro do medicamento na ANVISA e a lista da Portaria 344 em que ele está. Os dois constam na bula e na embalagem.
Como acessar
Seção intitulada “Como acessar”- No menu lateral, clique em Estoque > Produtos.
- Clique em Incluir ou abra o produto.
- Marque Controle de Lote/Vencimento, abra a aba Farmácia e preencha os campos do medicamento, descritos abaixo. Salve.
- Controle de Lote/Vencimento: ligue para o controlado e para o antimicrobiano. A venda e o SNGPC usam o lote.
- Farmácia: a aba com os campos do medicamento. Aparece nas empresas com o módulo Farmácia.
- Classe terapêutica: Comum, Antimicrobiano ou Sujeito a controle especial. Define se a venda pede receita e se o produto entra no SNGPC.
- Registro no MS (ANVISA): o registro do medicamento, com 13 dígitos.
- Lista da Portaria 344: a lista em que a substância está, de A1 a D2, ou AM para antimicrobiano.
- Tipo de receituário: a receita que a venda exige. Vem preenchido na receita da venda.
- Unidade no SNGPC: Caixa ou Frasco.
- PMC (preço máximo ao consumidor): o preço máximo publicado pela CMED. Vai na nota fiscal.
- Motivo da isenção de registro na ANVISA: só para o produto sem registro; vai na nota no lugar do registro.
Campos do medicamento
Seção intitulada “Campos do medicamento”| Campo | O que informar |
|---|---|
| Classe terapêutica | Comum, Antimicrobiano ou Sujeito a controle especial. É o campo que define o resto: o antimicrobiano e o controlado pedem receita na venda e entram no SNGPC; o comum não. |
| Registro no MS (ANVISA) | O número do registro do medicamento no Ministério da Saúde, com 13 dígitos, começando com 1. Vai na nota fiscal e identifica o medicamento no SNGPC. |
| Motivo da isenção de registro na ANVISA | Só para o produto sem registro na ANVISA: o motivo da isenção, que vai na nota fiscal no lugar do registro. |
| Lista da Portaria 344 | A lista em que o medicamento está: A1, A2, A3, B1, B2, C1 a C5, D1, D2 ou AM (antimicrobiano). |
| Tipo de receituário | A receita que a venda exige: Receita de controle especial em 2 vias (branca), Notificação de Receita B (azul), Notificação de Receita Especial (branca, para os retinoides), Notificação de Receita A (amarela) ou Receita de antimicrobiano em 2 vias. É copiado para o item da venda. |
| Unidade no SNGPC | Caixa ou Frasco: a unidade em que o SNGPC conta o medicamento. |
| Princípio ativo | A substância do medicamento. Ex.: Clonazepam. |
| Concentração | A dosagem. Ex.: 2 mg. |
| Forma farmacêutica | A apresentação: comprimido, cápsula, solução oral, injetável. |
| PMC (preço máximo ao consumidor) | O preço máximo ao consumidor publicado pela CMED. Vai na nota fiscal. |
| Controle de Lote/Vencimento | Fica acima das abas do produto. Ligue para o controlado e para o antimicrobiano: a venda e o SNGPC usam o lote, e a nota leva o lote com a fabricação e a validade. Veja como habilitar o controle de lote. |
O NCM do medicamento começa com 3003 ou 3004. É por ele que a nota fiscal exige o grupo de medicamento. Veja Dados fiscais.
Qual lista pede qual receita
Seção intitulada “Qual lista pede qual receita”Pela Portaria 344 e pela RDC 20 da ANVISA, a regra geral é esta. Em caso de dúvida, confira com o farmacêutico responsável.
| Lista | O que é | Receituário |
|---|---|---|
| A1, A2 e A3 | Entorpecentes e psicotrópicos de maior controle | Notificação de Receita A (amarela) |
| B1 e B2 | Psicotrópicos e anorexígenos | Notificação de Receita B (azul) |
| C1, C4 e C5 | Outras substâncias sujeitas a controle especial, antirretrovirais e anabolizantes | Receita de controle especial em 2 vias (branca) |
| C2 | Retinoides de uso sistêmico | Notificação de Receita Especial (branca) |
| AM | Antimicrobianos | Receita de antimicrobiano em 2 vias |
O que acontece depois
Seção intitulada “O que acontece depois”- Na venda, o item com classe Antimicrobiano ou Sujeito a controle especial pede a receita. Veja Venda com receita.
- Na NF-e e na NFC-e, o item sai com o registro, o PMC e o lote. Veja Nota fiscal de medicamento.
- No SNGPC, o medicamento é identificado pelo registro e pelo lote, na unidade escolhida. Veja SNGPC.
- O registro na ANVISA é o mesmo para todas as apresentações do medicamento que compartilham o registro, mas cada apresentação é um produto no sistema: cadastre uma para cada concentração e embalagem.
- Se vários produtos precisam do mesmo ajuste, use a alteração conjunta de produtos.