Nota de garantia: qual CFOP usar e como emitir

A NF-e de garantia é emitida pelo remetente ou fabricante quando um produto precisa ser substituído ou consertado.

Qual CFOP usar na nota de garantia

Depende de duas coisas: se a operação sai do estado e se a mercadoria vai ser trocada ou apenas reparada.

Operação	Dentro do estado	Entre estados
Outras saídas (troca em garantia)	5949	6949
Remessa para conserto ou reparo	5915	6915

O que cada um significa:

• 5949 / 6949: outras saídas de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. É o CFOP usado quando a mercadoria é substituída.
• 5915 / 6915: remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo. É o caso em que a mercadoria volta para o cliente depois de reparada, e não há troca.

Confirme com a contabilidade

O CFOP correto muda conforme a legislação do seu estado e o enquadramento da empresa. A tabela acima é o caso geral da remessa em garantia; confirme com seu contador antes de emitir.

Natureza da operação

Use “REMESSA EM GARANTIA” ou “REMESSA PARA TROCA EM VIRTUDE DE GARANTIA”.

A remessa em garantia não anula a operação anterior, e é isso que a diferencia da devolução. A intenção é substituir ou reparar uma mercadoria entregue com defeito, por conta da garantia assumida pelo fornecedor.

Tributação

Destaque a tributação conforme a classificação do produto e conforme a nota original.

• Na troca ou garantia, emita a NF-e com os valores correspondentes à nota fiscal de compra, destacando ICMS e IPI.
• Na remessa para conserto ou reparo, a nota sai sem destaque dos impostos: dependendo da legislação do estado emitente, a operação pode ser não tributada ou ter o ICMS suspenso, sem incidência de IPI.

Informações complementares

No campo Observação, na aba Outras informações da nota, destaque o número, a data de emissão e o valor da operação do documento original.

1. Natureza de operação: GARANTIA.
2. Outras informações: a aba onde fica a observação.
3. Observação: o número, a data de emissão e o valor da nota original.

Passo a passo

1. Abra uma nova NF-e e informe o destinatário.
2. Em Natureza de operação, escolha GARANTIA, que já vem na lista do sistema, ou a natureza de remessa em garantia que você cadastrou.
3. Lance os produtos com o CFOP da tabela acima.
4. Confira a tributação de cada item conforme a nota original.
5. Na aba Outras informações, preencha o campo Observação com os dados da nota original.
6. Clique em Enviar NF para transmitir a nota.