Nota fiscal de medicamento
A NF-e e a NFC-e de medicamento têm dois grupos a mais no item: o grupo de medicamento, com o registro na ANVISA e o preço máximo ao consumidor, e o rastro, com o lote, a fabricação e a validade. O sistema preenche os dois a partir do cadastro do produto e do lote da venda.
Antes de começar
Seção intitulada “Antes de começar”- O produto precisa do Registro MS/ANVISA (ou do Motivo da isenção), do PMC e do Controle de lote. Veja Cadastro de medicamentos.
- O lote precisa ter a data de fabricação e a validade. Veja Controle de lotes.
- A emissão segue o padrão da NF-e e da NFC-e.
O que vai na nota
Seção intitulada “O que vai na nota”| Grupo | Campo | De onde vem |
|---|---|---|
| Medicamento | Registro ANVISA | O Registro MS/ANVISA do produto. Sem registro, vai ISENTO com o Motivo da isenção. |
| Medicamento | PMC | O PMC do produto. |
| Rastro | Lote | O lote escolhido na venda. |
| Rastro | Quantidade | A quantidade do lote no item. Uma venda com mais de um lote do mesmo item sai com um rastro por lote. |
| Rastro | Fabricação e Validade | As datas do cadastro do lote. |
O grupo de medicamento é exigido pela SEFAZ nos itens com NCM 3003 e 3004. Produto com esse NCM e sem registro ou sem lote não sai na nota: o sistema avisa antes de enviar.
Rejeições da SEFAZ
Seção intitulada “Rejeições da SEFAZ”As rejeições 772 e 892 a 897 são sobre esses grupos: registro ANVISA ausente ou inválido, motivo da isenção faltando, PMC zerado ou rastro sem lote, fabricação ou validade. Para resolver, corrija o cadastro do produto ou do lote e envie a nota de novo. Veja também as perguntas frequentes sobre notas fiscais.
Nota de entrada
Seção intitulada “Nota de entrada”Na NF-e de entrada, o lote, a fabricação e a validade do XML do fornecedor entram no estoque e viram o movimento de entrada por nota do SNGPC. Confira o vínculo do produto no aceite, para o registro ANVISA do cadastro bater com o medicamento da nota. Veja SNGPC.