SNGPC

O SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados) é o controle da ANVISA sobre a entrada e a saída de medicamentos controlados e antimicrobianos na farmácia. O sistema monta os movimentos sozinho a partir das vendas e das notas de entrada, gera o arquivo no layout 2.0 da ANVISA e transmite com o acesso do farmacêutico responsável.

Antes de começar

• Preencha o quadro Farmácia da configuração com o farmacêutico responsável e o acesso ao SNGPC. Veja Configuração do farmacêutico responsável.
• Cadastre os medicamentos com classe, registro ANVISA, lista, unidade e controle de lote. Veja Cadastro de medicamentos.
• O farmacêutico responsável precisa estar cadastrado na ANVISA como responsável técnico da farmácia, com o mesmo CPF e o mesmo e-mail informados aqui. É ele quem transmite.

Como acessar

1. No menu lateral, clique em Farmácia.
2. Clique em Movimentos SNGPC ou em Envios SNGPC.

1. Farmácia: abre o grupo do módulo no menu lateral.
2. Movimentos SNGPC: as entradas e saídas de medicamentos controlados e antimicrobianos.
3. Envios SNGPC: os arquivos gerados, o inventário e a transmissão à ANVISA.

Configuração do farmacêutico responsável

Em Sistema > Configuração, aba Vendas, quadro Farmácia. Preencha e clique em Salvar.

1. Farmacêutico responsável (RT): o nome do farmacêutico responsável técnico pela farmácia na ANVISA. Só ele transmite ao SNGPC.
2. CPF do RT: o CPF do responsável técnico. Vai no cabeçalho de cada arquivo como transmissor.
3. CRF: a inscrição do responsável técnico no Conselho Regional de Farmácia.
4. E-mail de acesso ao SNGPC: o e-mail do responsável técnico cadastrado na ANVISA para o SNGPC.
5. Senha do SNGPC: a senha do responsável técnico no SNGPC. Fica guardada no servidor, não aparece de volta na tela e é usada só na transmissão e na consulta.
6. Dias entre envios: de 1 a 7, o intervalo de cada arquivo de movimentação. É o prazo que a tela Envios SNGPC usa no aviso de envio. Em branco, vale 7.
7. Ambiente de homologação da ANVISA: ligado, o arquivo vai para o ambiente de testes da ANVISA e não vale como escrituração. Deixe desligado no uso normal.

Com a configuração incompleta, o resumo da tela Envios SNGPC avisa, e a transmissão não é feita.

Movimentos SNGPC

A tela Movimentos SNGPC lista cada entrada e saída de medicamento controlado ou antimicrobiano, com a data, o produto, o lote, a quantidade, o pedido ou a nota de origem e a situação do envio.

1. Consulta: busca por produto, lote, registro MS ou número do pedido.
2. Incluir: lança um movimento à mão (transferência ou perda).
3. Tipo: entrada por nota, saída por venda, saída por transferência ou saída por perda.
4. Pedido / Nota: o pedido da venda ou a nota de entrada que gerou o movimento.
5. Envio: Enviado quando o movimento já foi num arquivo transmitido; Sem envio quando ainda vai no próximo arquivo.
6. Pendência: o que falta para o movimento entrar no arquivo. Em branco, está tudo certo.

Filtrar os movimentos

Clique no funil da consulta para abrir os filtros. No fim da lista ficam os atalhos de sim ou não.

1. Funil: abre os filtros da tela.
2. Enviado à ANVISA: separa os movimentos que já foram num arquivo transmitido dos que ainda estão sem envio.
3. Com pendência: mostra só os movimentos que não entram no arquivo até serem corrigidos.
4. Criado pelo sistema: separa os movimentos automáticos (venda e nota de entrada) dos lançados à mão.

O movimento aberto

Dê dois cliques no movimento para ver os detalhes.

1. Tipo: o tipo do movimento.
2. Data: a data da entrada ou da saída.
3. Medicamento: o produto movimentado.
4. Lote: o lote e a validade.
5. Quantidade: a quantidade movimentada, até 999.
6. Unidade: caixa ou frasco, como no cadastro do medicamento.
7. Registro MS: o registro do medicamento na ANVISA, que identifica o medicamento no arquivo.
8. Venda ao consumidor: na saída por venda, o pedido e, logo abaixo, a receita, o prescritor e o comprador. Na entrada e na transferência, o quadro Nota fiscal mostra a nota; na perda, o quadro Perda mostra o motivo.

Movimento que já foi num arquivo transmitido não pode mais ser alterado nem excluído. Uma correção entra como novo movimento.

Tipo	Como surge
Entrada por nota	Criado sozinho quando a NF-e de entrada de um medicamento controlado é aceita. Leva o número, a data e o CNPJ de origem da nota.
Saída por venda	Criado sozinho quando a venda fecha no PDV ou no pedido. Leva a receita.
Saída por transferência	Lançado à mão, para o medicamento que sai para outra filial ou volta ao fornecedor. Leva o número, a data e o CNPJ de destino da nota de transferência.
Saída por perda	Lançado à mão, para o medicamento vencido, quebrado, furtado ou roubado, apreendido e os demais motivos da tabela da ANVISA.

Como lançar uma transferência ou uma perda

1. Em Movimentos SNGPC, clique em Incluir.
2. Escolha o Tipo: Saída por transferência ou Saída por perda.
3. Informe a Data, o Produto, o Lote, a Quantidade e a Unidade.
4. Na transferência, informe o número, a data e o CNPJ de destino da nota. Na perda, escolha o Motivo.
5. Salve. O movimento entra no próximo arquivo do período.

Os movimentos criados pela venda e pela nota aparecem como automáticos e não precisam ser lançados de novo.

Pendências

Um movimento fica com pendência quando falta algo que a ANVISA exige: medicamento sem registro ANVISA, venda sem a receita completa, lote sem data ou saída de um lote que não teve entrada nem inventário. O movimento com pendência não entra no arquivo. Corrija o cadastro do produto, do lote ou a venda, e a pendência some.

Envios SNGPC

A tela Envios SNGPC guarda cada arquivo gerado, com o período, a quantidade de movimentos, a situação e a resposta da ANVISA. No topo, o resumo mostra os movimentos ainda sem envio, os movimentos com pendência, a data do último envio e há quantos dias ele foi feito, e avisa quando a configuração está incompleta ou quando ainda não há inventário.

1. Resumo: Movimentos sem envio, Com pendência, Último envio e Dias desde o último envio. Acima dele aparecem os avisos, como Sem inventário transmitido.
2. Gerar arquivo do período: monta o arquivo de movimentação de um período.
3. Gerar inventário: monta o arquivo de inventário dos medicamentos em estoque.
4. Transmitir à ANVISA: envia o arquivo selecionado ao SNGPC com o acesso do farmacêutico responsável.
5. Consultar situação: pergunta à ANVISA se o arquivo transmitido foi validado ou rejeitado.
6. Baixar zip: baixa o arquivo compactado para enviar pelo site da ANVISA.
7. Ver XML: mostra o conteúdo do arquivo gerado.
8. Situação: Gerado, Transmitido, Validado, Rejeitado ou Erro. A coluna Mensagem traz a resposta da ANVISA.

Os botões de transmitir, consultar, baixar e ver o XML agem sobre o envio marcado na lista.

Inventário

O primeiro arquivo que a farmácia transmite é o inventário: a posição de cada medicamento controlado por registro e lote. Depois dele, cada arquivo de movimentação parte do que o inventário informou. A ANVISA só aceita a saída de um registro e lote que entrou antes, por nota ou pelo inventário.

1. Confira o estoque dos controlados, lote a lote. Se precisar, use o inventário do estoque.
2. Em Envios SNGPC, clique em Gerar inventário e informe a Data do inventário. A data pode ficar até 7 dias antes da transmissão.
3. Transmita o arquivo. Veja Transmitir.

Faça um novo inventário quando a ANVISA pedir ou quando a farmácia trocar de responsável técnico.

Gerar o arquivo do período

1. Em Envios SNGPC, clique em Gerar arquivo do período.
2. Informe a Data inicial e a Data final do período. O período vai do dia seguinte ao último envio até a data de hoje, e cobre de 1 a 7 dias.
3. Clique em Gerar. O sistema junta os movimentos do período sem pendência, monta o XML no layout 2.0 da ANVISA e grava o envio como Gerado.

Movimento com pendência fica de fora e continua sem envio: corrija e gere o próximo período.

Transmitir e consultar

1. Marque o envio Gerado e clique em Transmitir à ANVISA. O sistema entra no SNGPC com o e-mail e a senha do farmacêutico responsável e envia o arquivo. A ANVISA responde com a data e a hora do recebimento e o hash do arquivo, e o envio passa a Transmitido.
2. Depois de alguns minutos, clique em Consultar situação: a ANVISA valida o arquivo e o envio passa a Validado ou a Rejeitado, com os erros apontados.
3. Se foi rejeitado, corrija o que a ANVISA apontou (em geral o cadastro do medicamento, o lote ou a receita), gere o arquivo do período de novo e transmita.

Situação	O que significa
Gerado	O arquivo foi montado e ainda não foi enviado.
Transmitido	A ANVISA recebeu o arquivo e ainda não validou.
Validado	A ANVISA aceitou o arquivo.
Rejeitado	A ANVISA recusou o arquivo. A mensagem traz os erros.
Erro	A transmissão não chegou à ANVISA (acesso errado, site fora do ar). Tente de novo.

Enviar pelo site da ANVISA

Se preferir enviar à mão, marque o envio e clique em Baixar zip: o sistema entrega o arquivo compactado (ZIP), no nome que a ANVISA pede, com o CNPJ e a data. Envie esse arquivo na área do SNGPC do site da ANVISA com o acesso do farmacêutico responsável.

Prazos e avisos

• A ANVISA exige um arquivo a cada 1 a 7 dias. O sistema avisa quando o prazo configurado em Dias entre os envios está vencendo, pelo resumo da tela Envios SNGPC.
• A quantidade de cada medicamento numa venda vai até 999.
• A data do inventário pode ficar até 7 dias antes da transmissão.
• Só o farmacêutico responsável cadastrado na ANVISA consegue transmitir. Se ele mudar, atualize o quadro Farmácia da configuração e faça um novo inventário.

Permissões do usuário

As permissões ficam no grupo Farmácia/SNGPC do grupo de acesso:

• Consultar, Criar, Alterar e Excluir do item de movimento: ver a tela Movimentos SNGPC e lançar transferência e perda.
• Consultar, Gerar, Transmitir e Excluir do item de envio: ver a tela Envios SNGPC, gerar o arquivo e o inventário, transmitir e consultar na ANVISA e excluir um envio gerado.