Contingência automática de NF-e/NFC-e

Este artigo explica, de forma simples, como o sistema lida automaticamente com a emissão em contingência quando o SEFAZ está indisponível, e o que acontece depois com as notas envolvidas.

Por que a contingência é necessária?

Para garantir a continuidade das vendas quando o SEFAZ está indisponível.

Para que sua operação não pare e o cliente não espere.

Para manter a regularidade fiscal depois, com ajustes automáticos (autorizar, cancelar ou inutilizar conforme o caso).

Como funciona a contingência automática ?

Envio normal: ao emitir uma nota, o sistema tenta autorizar no SEFAZ.

SEFAZ fora do ar: se o SEFAZ não responder, o sistema cria e retorna automaticamente uma NFC-e em contingência para você continuar a operação normalmente (com nova numeração e chave própria).

Sem ação manual: você não precisa ativar nada; o sistema identifica e entra em contingência sozinho.

Pós-processamento: autorização, cancelamento por substituição e inutilização

Depois, o sistema verifica periodicamente as notas em contingência e executa automaticamente:

Autorização da contingência: tenta enviar as NFC-e em contingência ao SEFAZ assim que o serviço voltar.

Tratamento da nota “normal” vinculada:

Se a nota “normal” não foi processada pelo SEFAZ: o sistema faz a inutilização do número daquela nota “normal”, pois a contingência passou a valer.

Se a nota “normal” foi processada e autorizada: o sistema realiza cancelamento por substituição dessa nota “normal”, pois a operação válida será a NFC-e em contingência que foi enviada.

Com isso, o histórico e a validade fiscal ficam corretos, sem duplicidade.

Por que inutilizar?

Evitar quebra de sequência: quando uma nota “normal” não chegou a ser autorizada, sua numeração ficaria “pulada”.

A inutilização oficializa que aquele número não será usado, preservando a sequência numérica exigida pela legislação e facilitando conferências fiscais.

Diagrama do fluxo (simplificado)

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Sim

Nao

Nao

Sim

Emite NFe ou NFCe

Sefaz responde

Autorizada normalmente

Gerar NFCe em contingencia

Operacao segue

Sefaz volta

Tentar autorizar contingencia

Nota normal foi processada

Inutilizar numero da nota normal

Cancelar por substituicao da nota normal

Sequencia preservada

O que você precisa fazer

Nada especial durante a indisponibilidade: a contingência é automática.

Apenas acompanhe seus relatórios/espelhos; o sistema regulariza os vínculos (autoriza a contingência e cancela/inutiliza o que for necessário) assim que possível.

Resumo

Ajusta automaticamente a emissão em contingência na falta do SEFAZ.

Regulariza depois: autoriza contingências e cancela/inutiliza a nota “normal”.

Mantém a sequência numérica sem quebras por meio de inutilização quando necessário.