Contingência automática da NFC-e
Este artigo explica, de forma simples, como o sistema lida automaticamente com a emissão da NFC-e em contingência quando o SEFAZ está indisponível, e o que acontece depois com as notas envolvidas.
Por que a contingência é necessária?
Seção intitulada “Por que a contingência é necessária?”Para garantir a continuidade das vendas quando o SEFAZ está indisponível.
Para que sua operação não pare e o cliente não espere.
Para manter a regularidade fiscal depois, com ajustes automáticos (autorizar, cancelar ou inutilizar conforme o caso).
Como funciona a contingência automática?
Seção intitulada “Como funciona a contingência automática?”Envio normal: ao emitir uma NFC-e, o sistema tenta autorizar no SEFAZ.
SEFAZ fora do ar: se o SEFAZ não responder, o sistema cria e retorna automaticamente uma NFC-e em contingência para você continuar a operação normalmente (com nova numeração e chave própria).
Sem ação manual: você não precisa ativar nada; o sistema identifica e entra em contingência sozinho.
Pós-processamento: autorização, cancelamento por substituição e inutilização
Seção intitulada “Pós-processamento: autorização, cancelamento por substituição e inutilização”Depois, o sistema verifica periodicamente as notas em contingência e executa automaticamente:
Autorização da contingência: tenta enviar as NFC-e em contingência ao SEFAZ assim que o serviço voltar.
Tratamento da nota “normal” vinculada:
Se a nota “normal” não foi processada pelo SEFAZ: o sistema faz a inutilização do número daquela nota “normal”, pois a contingência passou a valer.
Se a nota “normal” foi processada e autorizada: o sistema realiza cancelamento por substituição dessa nota “normal”, pois a operação válida será a NFC-e em contingência que foi enviada.
Com isso, o histórico e a validade fiscal ficam corretos, sem duplicidade.
Por que inutilizar?
Seção intitulada “Por que inutilizar?”Evitar quebra de sequência: quando uma nota “normal” não chegou a ser autorizada, sua numeração ficaria “pulada”.
A inutilização oficializa que aquele número não será usado, preservando a sequência numérica exigida pela legislação e facilitando conferências fiscais.
O fluxo, passo a passo
Seção intitulada “O fluxo, passo a passo”- Você emite a NFC-e e o sistema envia para a SEFAZ.
- Se a SEFAZ responde, a nota é autorizada normalmente.
- Se a SEFAZ não responde, o sistema gera uma NFC-e em contingência e a venda segue.
- Quando a SEFAZ volta, o sistema tenta autorizar a NFC-e em contingência.
- Se a nota normal chegou a ser processada, ela é cancelada por substituição. Se não chegou, o número dela é inutilizado.
- A sequência de numeração fica preservada.
O que você precisa fazer
Seção intitulada “O que você precisa fazer”Nada especial durante a indisponibilidade: a contingência é automática.
Apenas acompanhe seus relatórios/espelhos; o sistema regulariza os vínculos (autoriza a contingência e cancela/inutiliza o que for necessário) assim que possível.
Ajusta automaticamente a emissão em contingência na falta do SEFAZ.
Regulariza depois: autoriza contingências e cancela/inutiliza a nota “normal”.
Mantém a sequência numérica sem quebras por meio de inutilização quando necessário.